O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realiza, entre os dias 1º e 4 de julho, a edição 2025 do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon em São Luís e no interior do estado.
A iniciativa busca ajudar consumidores a reorganizar suas finanças, oferecendo condições facilitadas para negociação de dívidas diretamente com empresas parceiras. Entre os benefícios estão descontos, parcelamentos em até cinco anos e condições especiais, desde que o valor acordado não comprometa mais que 35% da renda mensal do consumidor.
Dívidas que podem ser negociadas
Podem ser renegociadas dívidas como:
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Carnês e boletos;
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Contas de água, luz, telefone e gás;
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Empréstimos bancários e com financeiras;
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Dívidas de cheque especial, cartão de crédito e crediários.
Não entram nas negociações: impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional, crédito rural e dívidas com produtos ou serviços de luxo. As ações estão amparadas pela Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Onde buscar atendimento
Em São Luís, os atendimentos acontecem:
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No Viva/Procon Kids (Golden Shopping Calhau), próximo à Praça de Alimentação;
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No Viva/Procon Pátio Norte Shopping, também próximo à Praça de Alimentação.
O horário de funcionamento é das 10h às 20h, com emissão de senhas até as 19h.
No interior do estado, o Dívida Zero estará presente nos municípios de Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário segue o funcionamento das unidades locais.
Empresas participantes
Em São Luís, participam da ação empresas como:
Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Caso a empresa credora do consumidor não esteja presente, será possível formalizar uma proposta de negociação diretamente com o Procon-MA, que intermediará o contato com a empresa.
Conexão 98 com informações do Procon-MA
