O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta segunda-feira (31), uma decisão do Judiciário maranhense que determinava que Paula Gewehr entregasse sua filha, Aurora, ao pai, o fazendeiro João Felipe Miranda Demito, residente em Balsas (MA). A corte também estabeleceu que a Justiça de São Paulo será responsável pelo julgamento do caso, alegando que a residência da criança é que define a competência, e não o contrário.
A ministra Nancy Andrighi, que proferiu a decisão, afirmou que a mudança de domicílio da criança, sem um estudo psicossocial, poderia comprometer o bem-estar e o desenvolvimento de Aurora, que tem apenas dois anos e oito meses. “Não é de seu melhor interesse a modificação abrupta de sua residência”, destacou a magistrada.
A defesa de Paula Gewehr argumentou que as decisões anteriores não haviam considerado o princípio do melhor interesse da criança, e apontou irregularidades no processo. O STJ acolheu esse argumento e considerou que a mudança do foro era necessária para evitar conflitos judiciais.
O caso ganhou grande repercussão quando Paula, que vive em São Paulo, expressou sua indignação em vídeos nas redes sociais. Em lágrimas, ela declarou: “Justiça nenhuma tira o filho de uma mãe, é um direito que a gente nasce, quando a gente honra esse papel”.
A decisão do STJ impede que a criança seja afastada da mãe até que o caso seja analisado de forma definitiva.
