Câmara de São Luís cria comissão para estudar Passe Livre Estudantil

Câmara de São Luís cria comissão para estudar Passe Livre Estudantil

Proposta quer garantir transporte gratuito para estudantes e ampliar acesso à educação

A Câmara Municipal de São Luís vai intensificar os debates sobre a implantação do Passe Livre Estudantil na capital. Por meio da Resolução Administrativa nº 143/2025, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), oficializou a criação de uma Comissão Especial com seis vereadores para analisar a viabilidade da proposta.

O grupo, presidido pelo vereador Marlon Botão (PSB), será responsável por estudar os aspectos técnicos, legais e financeiros do projeto, que pode beneficiar milhares de estudantes com gratuidade no transporte público. Também integram a comissão os vereadores Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB), Thay Evangelista (União Brasil) e Raimundo Penha (PDT) como suplente.

“A comissão vai ouvir estudantes, sociedade civil, representantes do Executivo e especialistas jurídicos para garantir um debate amplo e democrático”, afirmou Marlon Botão. Estão previstas audiências públicas, escutas populares e análises orçamentárias ao longo dos 90 dias de trabalho, prazo que pode ser prorrogado.

A iniciativa segue as normas do Regimento Interno da Câmara e busca garantir uma análise completa e participativa antes da apresentação do relatório final. A primeira reunião do grupo ocorrerá após o recesso parlamentar.

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