STF valida decisão de juiz do MA sobre uso de canabidiol em criança com autismo
Uma decisão da 1ª Vara da Infância de São Luís sobre o uso de produto à base de canabidiol no tratamento de uma criança com autismo foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ganhou destaque após o Estado do Maranhão apresentar uma Reclamação Constitucional, alegando descumprimento de entendimentos obrigatórios da Corte. Ao analisar […]
Desembargadores do TJMA são alvo de operação da PF por suspeita de venda de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com foco na atuação de desembargadores. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de um inquérito que apura […]