A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/2019 realizará, no próximo dia 16 de maio, um seminário sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 em São Luís. O encontro acontece às 10h, na Câmara Municipal de São Luís, localizada na Rua da Estrela, no Centro da capital.
O evento foi solicitado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior e aprovado pela comissão responsável pela análise da proposta. A iniciativa busca ouvir trabalhadores do comércio maranhense, categoria considerada uma das mais afetadas pela escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
Segundo o parlamentar, o debate pretende ampliar a discussão sobre qualidade de vida e condições de trabalho. “São Luís recebe um debate que vai muito além do horário de trabalho: é sobre o direito ao tempo de viver”, afirmou Rubens Pereira Jr.
O seminário será aberto ao público e contará com a participação de entidades sindicais, representantes dos trabalhadores, pesquisadores, instituições acadêmicas e integrantes da sociedade civil.
A Comissão Especial também segue recebendo contribuições de entidades e especialistas para ampliar o debate técnico e social em torno da proposta. A votação do relatório final da PEC na comissão está prevista para o dia 26 de maio. Caso seja aprovada, a matéria seguirá para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados e depois será encaminhada ao Senado Federal.




