Quase mil detentos do regime semiaberto foram autorizados a deixar os presídios da Grande Ilha de São Luís para visitar suas famílias durante o feriado do Dia das Crianças. A saída temporária foi concedida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, e comunicada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nesta quarta-feira (8).
A liberação vale para 979 apenados, que podem sair a partir das 9h desta quarta-feira e devem retornar até as 18h da próxima terça-feira (14). O benefício é garantido pela Lei de Execução Penal (LEP) a presos que atendem a critérios como bom comportamento, tempo mínimo de pena cumprido e parecer favorável do Ministério Público e da administração penitenciária.
Presos condenados por crimes hediondos com resultado morte não têm direito à saída. A utilização de tornozeleiras eletrônicas pode ser exigida conforme o caso.
Os estabelecimentos prisionais devem informar à Justiça até 24 de outubro sobre o retorno dos internos e quaisquer ocorrências registradas no período.
