A Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata dos shows previstos para os dias 27 e 29 de dezembro em comemoração aos 31 anos do município de Turilândia. A decisão, tomada no dia 25 de dezembro, atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão feito por meio de uma Ação Civil Pública.
Com a medida, ficaram canceladas as apresentações do cantor Zé Vaqueiro, da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. Além disso, a Prefeitura foi proibida de realizar qualquer pagamento ou transferência de recursos aos artistas envolvidos.
O Ministério Público questionou o uso de recursos públicos em eventos de grande porte diante das necessidades do município, que possui baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo a promotoria, apenas o cachê de Zé Vaqueiro seria de R$ 600 mil, e o custo total do evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão, considerando despesas com estrutura e logística.
A Justiça também apontou falhas nos processos de contratação. No caso do show de Zé Vaqueiro, não houve o detalhamento obrigatório dos custos, conforme exige a Lei de Licitações. Já para os demais artistas, não foram encontrados registros dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas, o que compromete a legalidade das contratações.
A decisão prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, a ser aplicada diretamente ao prefeito e ao secretário municipal de Cultura e Turismo. A Polícia Militar foi acionada para garantir que os shows não aconteçam, e os artistas foram alertados de que deverão devolver os valores caso recebam pagamentos após a notificação judicial.
