Inmeq-MA fiscaliza produtos de Páscoa para garantir segurança e direitos do consumidor

Inmeq-MA fiscaliza produtos de Páscoa para garantir segurança e direitos do consumidor

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) está realizando, entre os dias 7 e 14 de abril, a Operação Páscoa 2025, com o objetivo de fiscalizar produtos típicos da data, como ovos de chocolate, pescados congelados e itens sazonais. A ação busca garantir a conformidade com as normas e proteger o consumidor maranhense.

Durante a operação, as equipes do Inmeq inspecionam supermercados e estabelecimentos comerciais para verificar se os produtos estão dentro das exigências legais. Entre os principais pontos de atenção estão o peso real dos produtos — que deve desconsiderar embalagens e camadas de gelo — e a rotulagem adequada, com informações claras sobre ingredientes, validade e fabricante.

Além disso, ovos de Páscoa com brinquedos passam por fiscalização extra. Eles precisam ter certificação obrigatória, estarem de acordo com a faixa etária indicada e trazer a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. Embalagens com arames, grampos ou outros materiais perigosos também são alvo de atenção, pois podem representar riscos à segurança das crianças.

Dicas para uma Páscoa segura:

  • Verifique o peso líquido dos produtos (sem embalagem ou brindes).

  • Leia atentamente o rótulo.

  • Cuidado com pescados congelados: o peso não deve incluir o gelo.

  • Exija o selo de certificação em brinquedos.

  • Produtos importados devem ter rótulo em português.

Em caso de problemas, consumidores podem fazer denúncias pelo Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

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