No feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), o comércio de São Luís está autorizado a funcionar, segundo a Fecomércio-MA. A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 estabelece que lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto os shoppings funcionam das 10h às 22h.
O trabalho no feriado é considerado extraordinário. Assim, quem abrir deverá pagar aos funcionários 100% de adicional sobre a hora normal, além de uma gratificação de R$ 53. Também é obrigatória a comunicação prévia ao Sindicato dos Empregados e o recolhimento de R$ 13 por empregado.
As regras não valem para supermercados e farmácias, que seguem normas próprias. Empresas fora da base da Fecomércio-MA devem consultar seus sindicatos patronais.
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão anunciou ponto facultativo na sexta-feira (21), medida já publicada no Diário Oficial. Com isso, repartições públicas estaduais funcionam normalmente até quarta (19) e retomam as atividades apenas na segunda-feira (24).
