A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), contra uma suposta organização criminosa que fraudava o seguro-defeso no Maranhão. Cerca de 160 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do estado, entre eles São Luís, São José de Ribamar, Axixá, Bacabal e Pedreiras.
O seguro-defeso é um benefício do governo federal que garante renda aos pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca de determinadas espécies fica proibida para permitir a reprodução dos peixes. O Maranhão tem a segunda maior concentração de beneficiários do programa no país, segundo a Gazeta Brasil.
De acordo com a investigação, o grupo inseria informações falsas em sistemas do governo federal e usava documentos fraudados para cadastrar pessoas que não cumpriam os requisitos legais. A suspeita é de que agentes públicos e particulares atuavam juntos para liberar o pagamento indevido. A PF estima que o dano potencial poderia chegar a cerca de R$ 10 bilhões em cinco anos. O valor é uma estimativa, e não um prejuízo já comprovado.
A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, o afastamento cautelar de dois agentes públicos e outras 17 medidas cautelares diferentes da prisão. Durante as buscas, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos, celulares e quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo, segundo a Agência Brasil.
Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram divulgados. O material apreendido será analisado para identificar outros possíveis envolvidos e calcular o tamanho real do prejuízo.
