O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura de São Luís aumente o subsídio do transporte coletivo e adote medidas imediatas para renovar a frota de ônibus da capital. A iniciativa ocorre após a greve dos rodoviários, iniciada em 30 de janeiro, que paralisou o sistema e afetou milhares de usuários.
A ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, pede que o subsídio por passageiro suba de R$ 1,35 para R$ 2,15 a partir de fevereiro de 2026. Segundo o MP, o valor atual é insuficiente para cobrir os custos do sistema e pode gerar novas paralisações, especialmente diante de futuros reajustes salariais da categoria.
Além do aumento do subsídio, o MP solicita a renovação da frota, com a inclusão de 100 novos ônibus em até seis meses. A proposta prevê que, ainda neste ano, 35% dos novos veículos tenham ar-condicionado, percentual que deve ser de no mínimo 10% a partir de 2027. O órgão também pede a retirada imediata de circulação de ônibus com mais de 10 anos de fabricação, conforme normas municipais.
A ação inclui ainda pedidos de apresentação da planilha de custos do sistema, realização de perícia judicial para apurar o custo real do serviço e aplicação de multa diária de pelo menos R$ 10 mil em caso de descumprimento das decisões.
Paralelamente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou medidas de bloqueio contra empresas de transporte urbano por descumprirem o acordo coletivo que previa o fim da greve. Mesmo com decisão judicial, os ônibus do sistema urbano continuaram parados, enquanto apenas os semiurbanos operam, sem acesso aos terminais de integração.
A instabilidade no transporte coletivo segue causando transtornos à população da Grande São Luís, que enfrenta dificuldades para se deslocar e incerteza quanto à normalização total do serviço, já no oitavo dia de paralisação.
