O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, no último dia 28 de julho, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2024, revelando um cenário preocupante no Maranhão. Segundo o levantamento, o estado registrou 71 conflitos por terra e exploração ilegal de recursos, 20 casos de violência contra indígenas e 14 situações de omissão do poder público somente neste ano.
O relatório destaca que o Maranhão ocupa, pelo segundo ano seguido, o primeiro lugar no ranking de desmatamento em Terras Indígenas, com 218 mil hectares de vegetação nativa destruídos em 2024. A Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra foi a mais afetada, com um aumento de 125% na área desmatada.
Foram identificados 36 episódios de invasões, garimpo ilegal, poluição de rios e presença de traficantes e fazendeiros em 16 Terras Indígenas — entre elas, Araribóia, Alto Turiaçu e Caru.
Casos de violência direta também alarmam. O relatório documenta quatro assassinatos, três homicídios culposos, quatro tentativas de assassinato e diversos casos de racismo, agressões e ameaças, com destaque para a violência de gênero. Um dos episódios mais graves ocorreu na TI Alto Turiaçu, onde 24 indígenas Ka’apor foram atacados por um grupo armado. Em outro caso, uma liderança feminina Gavião foi baleada após ter sua casa invadida.
A omissão do poder público é apontada como agravante. O relatório identificou 13 Terras Indígenas com pendências administrativas, sendo que seis sequer tiveram estudos de identificação iniciados. No campo da educação, 14 casos de desassistência foram relatados, incluindo escolas sem estrutura e ausência de políticas para permanência estudantil.
Além disso, foram registrados 57 casos de mortalidade infantil, quatro mortes por falta de atendimento à saúde e oito suicídios — muitos relacionados à precariedade das condições de vida.
O Cimi conclui que a situação representa uma violência sistêmica e estrutural contra os povos indígenas, não se tratando de casos isolados, mas de práticas institucionalizadas que negam direitos e a própria existência dessas populações. O relatório é visto como um instrumento de denúncia e resistência frente à omissão e violência estatal.
