O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) anunciou mudanças no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. A partir de agora, o teste de baliza não será mais exigido na prova prática no estado.
No lugar da baliza, os candidatos deverão realizar uma manobra de estacionamento em ângulo, feita em marcha à ré em uma vaga sinalizada durante o percurso do exame. A etapa avalia habilidades como controle do veículo, percepção espacial, uso dos retrovisores e atenção ao entorno. Segundo o Detran-MA, a mudança busca aproximar a avaliação das situações reais enfrentadas no trânsito urbano.
A alteração foi estabelecida pela Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A medida segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras para aprendizagem e avaliação de condutores em todo o país.
O exame prático continua utilizando o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a avaliação com zero pontos, e são acrescentados pontos em caso de infrações durante o percurso. Para ser aprovado, o total não pode ultrapassar 10 pontos.
Outra mudança permite que o exame seja realizado em veículo próprio do candidato ou de terceiros, desde que o carro esteja regularizado. Nesses casos, o candidato deve assinar um Termo de Responsabilidade assumindo a condução e eventuais danos.
Se o veículo for de outra pessoa, será necessária uma declaração de autorização do proprietário, com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada. A portaria também dispensa a instalação de duplo comando de freio e embreagem nesses carros.
Para realizar o exame com veículo próprio ou de terceiros, será obrigatória a identificação temporária com faixa branca e a inscrição “AUTOESCOLA”, seguindo o padrão nacional.
A nova regulamentação também autoriza que a prova prática seja feita em carros com câmbio automático, desde que o veículo esteja em condições seguras de uso.
Com a mudança, o Maranhão passa a integrar o grupo de pelo menos outros dez estados brasileiros que já não exigem mais o teste de baliza na prova prática de direção.
