O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou a líderes partidários que vai manter o plano de discutir o fim da jornada de trabalho 6×1 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sem mudanças no cronograma previsto.
A posição ocorre após o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmar que o governo federal pretende enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com esse modelo de escala. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve formalizar a proposta, o que pode pressionar a análise em até 45 dias.
Esse prazo, porém, vale apenas para projetos de lei e não se aplica às PECs. Com isso, aliados de Hugo Motta avaliam que a estratégia permite maior controle da Câmara sobre a tramitação, evitando o chamado trancamento da pauta.
Nos bastidores, lideranças próximas ao comando da Casa interpretam a iniciativa do governo como uma tentativa de acelerar o debate e ampliar a disputa política sobre o tema.
Pelo cronograma definido, a proposta começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com votação prevista para a próxima semana. O relator será o deputado Paulo Azi.
Se avançar, o texto seguirá para uma comissão especial antes de ser analisado no plenário. A expectativa é que a votação final ocorra até o fim de maio.
Conexão 98 com informações da CNN Brasil
