A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas do INSS que contestaram descontos de mensalidades associativas em seus benefícios podem consultar, presencialmente nas agências dos Correios, as respostas enviadas por associações e sindicatos envolvidos nos casos.
A medida é voltada especialmente para quem não consegue ou prefere não usar o aplicativo Meu INSS, onde essas informações começaram a ser disponibilizadas no último dia 9.
Nas agências, os beneficiários podem:
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Consultar se houve desconto em seus benefícios;
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Contestar cobranças consideradas indevidas;
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Verificar documentos enviados pelas entidades;
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Obter protocolo com orientações para acompanhar o processo pelo telefone 135 ou pelo aplicativo.
As associações têm até 15 dias úteis para responder às contestações. Caso não comprovem que o desconto foi autorizado, o INSS abrirá um processo para que os valores cobrados indevidamente sejam devolvidos aos beneficiários — sem que eles precisem tomar novas providências.
Se houver resposta das entidades, o aposentado ou pensionista terá 30 dias para informar se concorda ou não com a justificativa, por meio do aplicativo ou presencialmente nos Correios. A lista de agências habilitadas está disponível nos sites dos Correios e do INSS, além da Central 135.
Vale lembrar que as respostas completas das associações só podem ser consultadas pelo Meu INSS ou pessoalmente — não estão disponíveis por telefone.
