A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova regra que obriga a retenção da receita médica para a compra de medicamentos como Ozempic, Saxenda e Wegovy, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Os medicamentos são indicados principalmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas têm sido amplamente utilizados com finalidade estética, para emagrecimento rápido, o que acendeu um alerta entre autoridades e especialistas da área da saúde.
A decisão foi tomada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa. Até então, esses medicamentos podiam ser vendidos mediante apresentação da receita, que era devolvida ao paciente. Com a nova regra, as farmácias deverão reter o receituário no momento da compra.
Além disso, a receita médica deverá:
- Ter duas vias
- Ser válida por até 90 dias
- Ser registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)
Alerta para riscos à saúde
Segundo a Anvisa, a mudança foi motivada pelo aumento no número de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado desses medicamentos, especialmente por pessoas que utilizam as canetas sem prescrição adequada e sem acompanhamento médico.
Entre os efeitos colaterais mais comuns estão náuseas, constipação, diarreia e distensão abdominal. Especialistas também alertam que o uso incorreto pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.
Apoio de entidades médicas
A decisão da Anvisa foi respaldada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes, que já haviam se manifestado a favor da retenção da receita para evitar o uso estético e não supervisionado das canetas.
Segundo essas entidades, o consumo descontrolado também prejudica o acesso dos pacientes que realmente dependem do tratamento, devido à alta demanda e escassez dos medicamentos no mercado.
