Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará o repasse dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. O governo informou ainda que os bancos estão ajustando os procedimentos para começar a oferecer a modalidade aos clientes.
Além da medida para renegociação de dívidas, o governo federal anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS.
O desbloqueio adicional deve liberar cerca de R$ 8,4 bilhões para trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Como vai funcionar
- O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil;
- Será necessário autorizar o acesso das instituições financeiras pelo aplicativo;
- O valor será usado somente após a renegociação da dívida;
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa;
- Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS.
Quem pode participar
- Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
- Dívidas como cartão de crédito, cheque especial e CDC poderão ser renegociadas;
- O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Pagamento residual do saque-aniversário
O crédito residual será liberado em 26 de maio para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025. Permanecerão bloqueados apenas os valores ligados a contratos de antecipação ainda ativos.
O governo também informou que parte do saldo pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes de 25 de maio devido ao processamento interno para liberação dos recursos.
Conexão 98 com informações da Agência Brasil
