Em meio ao calor intenso do Maranhão, onde ventiladores e aparelhos de ar-condicionado são essenciais, o desconto na conta de energia elétrica pode significar mais que economia: é uma questão de dignidade. Para muitas famílias que lidam com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), oferecido pelo Governo Federal, pode fazer uma grande diferença financeira.
A TSEE oferece redução de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (Cad Único) e com membros com deficiência, incluindo pessoas com TEA. Esse alívio financeiro é especialmente importante, pois muitas dessas famílias enfrentam custos elevados com terapias, medicamentos e cuidados especializados. Abril, mês de Conscientização sobre o Autismo, é um momento importante para a Equatorial Maranhão reforçar a importância da regularização cadastral para garantir o benefício.
Atualmente, mais de 1 milhão de famílias no Maranhão recebem o desconto, mas cerca de 444 mil ainda não estão cadastradas. Muitas dessas famílias incluem pessoas com TEA que poderiam ser beneficiadas. Para ter direito ao desconto, é necessário estar inscrito no Cad Único, atender aos critérios de renda e apresentar um laudo médico que comprove a necessidade de equipamentos elétricos contínuos, como dispositivos para estimulação sensorial ou aparelhos médicos.
A família precisa atender aos seguintes critérios para ser beneficiada:
- Renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);
- Renda total de até três salários mínimos (R$ 4.236) quando há uso de equipamentos elétricos por pessoa com deficiência.
Para solicitar o benefício, é necessário procurar o CRAS para se inscrever no Cad Único e, posteriormente, apresentar o Número de Identificação Social (NIS), o laudo médico detalhado e documentos pessoais. A atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos. Esse apoio vai além da economia na conta de luz; ele oferece mais qualidade de vida para as famílias que enfrentam os desafios diários do TEA.
